Guarulhos será palco do 2º Fórum Intermunicipal de Direitos Humanos, que ocorrerá na próxima terça-feira (10), no Centro Municipal de Educação Adamastor, Macedo. A data também marca os 71 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Com o tema “Todas as pessoas juntas pelos Direitos Humanos”, o evento, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH), terá programação extensa. Além de palestrantes de referência no tema, serão lançados o “Guia de Direitos Humanos” e o 2º Relatório de Indicadores do Observatório de Direitos Humanos.
A proposta é realizar um evento participativo, onde a sociedade civil poderá levar sua contribuição para o Plano Municipal de Direitos Humanos (PMDH), que norteará as políticas públicas na cidade pelos próximos 10 anos. É possível consultar a minuta da proposta inicial pelo link HTTP://forumdireitoshumanos.guarulhos.sp.gov.br.
As propostas poderão ser encaminhadas nas salas temáticas que serão divididas em seis eixos: Direitos Humanos na Cidade, Direitos Humanos em Todas as Idades, Direitos Humanos e Participação Democrática, Educação em Direitos Humanos, Direito à Memória e à Verdade e Violação de Direitos e Segurança Pública.
As sugestões serão analisadas por um corpo técnico multidisciplinar, formado por servidores da Prefeitura de Guarulhos e, após a consolidação das propostas, o PMDH será encaminhado à Câmara Municipal para que o Projeto de Lei seja apreciado pelos legisladores municipais. Depois de aprovado pelo parlamento municipal, o projeto seguirá para sanção do Prefeito, tornando-se Lei.
O secretário de Direitos Humanos de Guarulhos, Lameh Smeili, afirma que o fórum trará debates importantes que contribuirão para a construção PMDH, com o propósito de tornar a cidade mais inclusiva. “A participação de todos é fundamental para que o documento seja o mais completo possível”, disse.
Convidado
A edição deste ano contará com a presença do advogado e ativista internacional dos Direitos Humanos, Airton Soares, comentarista da TV Cultura e defensor dos presos políticos durante a Ditadura Militar no Brasil, iniciada em 1964. Soares também foi delegado do Brasil na Conferência Mundial contra o Apartheid, Racismo eu Colonialismo, em Lisboa.
Serviço
As inscrições para o 2º Fórum de Direitos Humanos de Guarulhos (Intermunicipal) estão abertas no portal de eventos da Prefeitura de Guarulhos por meio do link: http://eventos.guarulhos.sp.gov.br/ .
Data: 10/12/2019
Horário: das 8h30 às 17h30
Local: Centro Municipal de Educação Adamastor
Endereço: av. Monteiro Lobato, 734 – Macedo, Guarulhos – SP
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