O primeiro encontro do Comitê Municipal de Políticas para Migrantes, Refugiados e Apátridas de Guarulhos reuniu nesta quinta-feira (13) um público de 40 pessoas, entre representantes de migrantes, da sociedade civil organizada e de secretarias municipais. Realizado no auditório da Secretaria de Educação, o encontro discutiu o plano de trabalho, a retomada das atividades e a apresentação dos novos membros titulares e suplentes, formados por integrantes do governo municipal e da sociedade civil.
Coordenado pela Subsecretaria da Igualdade Racial, integrante da Secretaria de Direitos Humanos, o encontro ressaltou ainda a importância da participação ativa de representantes migrantes nas reuniões e proposições, além do início das ações necessárias para a elaboração do Plano Municipal para Migrantes.
O subsecretário Jorge Caniba Batista dos Santos destacou a relevância das atividades desempenhadas pelo comitê. “Fortalecer o comitê é essencial para garantir que os direitos fundamentais previstos no artigo 5º da Constituição Federal sejam plenamente assegurados, promovendo a igualdade, a liberdade e a dignidade para todos, independentemente de sua nacionalidade. Desta forma construímos uma cidade mais justa e inclusiva. Isso não é um favor a essa população, mas uma obrigação”, disse o gestor, acrescentando que é necessária a criação do Conselho Municipal para Migrantes.
Por sua vez, o diretor de Gestão da Igualdade Racial, Joildo Souza, abordou a participação da comunidade migrante como forma de possibilitar oportunidades ao segmento. "A criação de um conselho para migrantes em Guarulhos é essencial para garantir a participação ativa da comunidade migrante na formulação de políticas públicas, promovendo inclusão e direitos. Além disso, o funcionamento eficaz do comitê depende do compromisso das secretarias e da sociedade civil, fortalecendo a articulação e a implementação de ações que assegurem dignidade e oportunidades para todos", afirmou.
Durante a plenária foram definidas as datas das próximas reuniões, que ocorrerão sempre na última segunda-feira de cada mês: 28 de abril, 26 de maio, 30 de junho, 28 de julho, 25 de agosto, 29 de setembro, 27 de outubro, 24 de novembro e 29 de dezembro.
O comitê, instituído pelo decreto municipal 39.185/2022, é coordenado pela Subsecretaria de Igualdade Racial e tem caráter intersetorial, permanente, propositivo, consultivo e deliberativo, sendo responsável por elaborar propostas para uma política municipal voltada às populações migrantes, refugiadas e apátridas residentes ou em trânsito na cidade.
A sociedade civil esteve representada por migrantes venezuelanos, membros da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad), da ONG Missão Paz e do Observatório das Migrações da USP, grupo de pesquisa dedicado ao estudo das migrações.
Imagens: Divulgação/PMG
-
- 18 leituras
